O calendário escolar para 2023/2024 ficou definido através do despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho.
Para as escolas/AE que optem pela organização por períodos, estas são as principais datas:
- 1.º período: 12 a 15 de setembro de 2023 – 15 de dezembro de 2023
- 2.º período: 3 de janeiro de 2024 – 22 de março de 2024
- 3.º período: 8 de abril de 2024 – 4 julho 2024 (9.º, 11.º, 12.º anos) | 14 junho de 2024 (5.º, 6.º, 7.º, 8.º, 10.º anos) | 28 de junho de 2024 (pré-escolar, 1.º, 2.º, 3.º, 4.º anos)
Interrupções letivas
- Natal: 18 de dezembro de 2023 – 2 de janeiro de 2024
- Carnaval: 12 de fevereiro de 2024 – 14 de fevereiro de 2024
- Páscoa: 25 de março de 2024 – 5 de abril de 2024
As escolas/AE que optem por uma calendarização semestral continuam a ter permissão para construírem o seu calendário escolar dentro dos parâmetros impostos pelo Ministério da Educação.
Para mais informações, consulte o despacho n.º 8356/2022, aqui.