Política de Privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA LEIRILIVRO
A LEIRILIVRO, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, LDA. (doravante, LEIRILIVRO), com sede em Estrada Principal das Garruchas nº 206B, 2440-037 Reguengo do Fétal, Batalha, Leiria e NIPC 504403192 é uma sociedade que se dedica à distribuição, para todo o território nacional, dos catálogos localizados da Editora Express Publishing, sendo proprietária do domínio www.leirilivro.pt, onde se encontra alojado o site Leirilivro.
A LEIRILIVRO ESTÁ EMPENHADA EM PROTEGER A PRIVACIDADE E OS DADOS PESSOAIS DE TODOS OS UTILIZADORES DO SITE LEIRILIVRO, ONDE SE INCLUEM VISITANTES, CLIENTES, PAIS, ALUNOS, PROFESSORES, FORNECEDORES (DORAVANTE DENOMINADOS UTILIZADORES), PELO QUE ELABOROU E ADOTOU A PRESENTE POLÍTICA E AS PRÁTICAS AQUI DESCRITAS. ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE EXPLICA COMO SÃO RECOLHIDOS E TRATADOS OS DADOS PESSOAIS DOS UTILIZADORES PELO QUE ACONSELHAMOS A SUA LEITURA PARA CONHECER AS CONDIÇÕES ATRAVÉS DAS QUAIS OS SEUS DADOS PESSOAIS SÃO RECOLHIDOS E UTILIZADOS.
1. DO QUE SE TRATA ESTA POLÍTICA?
1.1 Esta Política de Privacidade explica como recolhemos e tratamos os dados pessoais que são necessários para o fornecimento de serviços disponíveis através do site Leirilivro.
1.2 Exemplos desses serviços são: permitir acesso à área de cliente, registo como cliente particular, como professor de inglês, como aluno, entre outros serviços.
1.3 O objetivo é que os referidos serviços sejam fornecidos de uma forma expedita e sem transtornos, descrevendo as práticas adotadas para esse efeito.
2. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
2.1 Dados pessoais são todas as informações relativas a uma pessoa e que identificam essa mesma pessoa, ou a tornam identificável, independentemente da natureza e suporte das informações, incluindo o som e a imagem da pessoa.
2.2 Por identificável deve entender-se uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a outros elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
2.3 Exemplos de dados pessoais recolhidos pela LEIRILIVRO: nome, número de telefone e/ou telemóvel, email.
3. COMO VAMOS UTILIZAR OS SEUS DADOS PESSOAIS?
3.1 A LEIRLIVRO irá utilizar os dados pessoais fornecidos para as seguintes finalidades:
a) Para criar o registo de cliente particular;
b) Para criar o registo de professor;
c) Para criar o registo de aluno;
d) Para permitir acesso à área de cliente particular;
e) Para permitir acesso à área de professor;
f) Para permitir acesso à área de aluno;
g) Para permitir acesso ao site Sala Digital;
h) Para fornecimento dos bens e produtos que o utilizador/cliente pretenda adquirir;
i) Para ser informado e beneficiar de condições especiais, apresentação de produtos, oferta de descontos e promoções;
j) Para analisar e responder às mensagens, apoio ao cliente e pedidos de informação realizados pelo utilizador/cliente;
k) Para as operações e gestão do site Leirilivro;
l) Para manter um registo dos detalhes de contacto do utilizador/cliente;
m) Para fins comerciais, como análise de dados, auditorias, etc.;
n) Para prevenção de fraudes;
o) Para a adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente, através da identificação de tendências de utilização, ou, para determinar a eficácia das campanhas promocionais e de marketing;
p) Para a expansão das atividades comerciais da LEIRILIVRO.
3.2 Estas operações de tratamento de dados pessoais são uma ferramenta essencial para a satisfação do utilizador/cliente e para a atividade da LEIRILIVRO e são realizadas de acordo com a legislação aplicável, conforme as melhores práticas.
3.3 Os dados pessoais do utilizador/cliente não serão reutilizados para outras finalidades não relacionadas com aquelas finalidades para as quais foram inicialmente recolhidos.
4. QUAIS OS FUNDAMENTOS PARA A LEIRILIVRO TRATAR OS DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS?
4.1 Os dados pessoais que a LEIRLIVRO trata têm fundamentos específicos, consoante as finalidades a que se destinam.
4.2 Na tabela seguinte são apresentados os fundamentos consoante as finalidades acima identificadas:
- Para criar o registo de cliente particular: Diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados;
- Para criar o registo de professor: Diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados;
- Para criar o registo de aluno: Diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados, caso o titular tenha idade igual ou superior a 16 anos, ou a pedido do encarregado de educação do titular dos dados, caso o titular dos dados tenha idade inferior a 16 anos;
- Para permitir acesso à área de cliente particular: Diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados;
- Para permitir acesso à área de professor: Diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados;
- Para permitir acesso à área de aluno: Diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados, caso o titular tenha idade igual ou superior a 16 anos, ou a pedido do encarregado de educação do titular dos dados, caso o titular dos dados tenha idade inferior a 16 anos;
- Para permitir acesso ao site Sala Digital: Diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados, caso o titular tenha idade igual ou superior a 16 anos, ou a pedido do encarregado de educação do titular dos dados, caso o titular dos dados tenha idade inferior a 16 anos;
- Para fornecimento dos bens e produtos que o cliente pretenda adquirir: Diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados; Execução do contrato;
- Para ser informado e beneficiar de condições especiais, apresentação de produtos, oferta de descontos e promoções: Consentimento para essa finalidade específica;
- Para analisar e responder às mensagens, apoio ao cliente e pedidos de informação realizados pelo utilizador/cliente: Consentimento para essa finalidade específica;
- Para as operações e gestão do site Leirilivro: Interesses legítimos prosseguidos pela LEIRILIVRO; Consentimento para essa finalidade específica (cookies);
- Para manter um registo dos detalhes de contacto do utilizador/cliente: Consentimento para essa finalidade específica;
- Para fins comerciais, como análise de dados, auditorias, etc.: Interesses legítimos prosseguidos pela LEIRILIVRO; Consentimento para essa finalidade específica (cookies);
- Para prevenção de fraudes: Interesses legítimos prosseguidos pela LEIRILIVRO;
- Para a adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente, através da identificação de tendências de utilização, ou, para determinar a eficácia das campanhas promocionais e de marketing: Interesses legítimos prosseguidos pela LEIRILIVRO;
- Para a expansão das atividades comerciais da LEIRILIVRO: Interesses legítimos prosseguidos pela LEIRILIVRO.
5. QUE DADOS PESSOAIS SÃO RECOLHIDOS PELA LEIRILIVRO?
5.1 Os dados pessoais que a LEIRILIVRO recolhe e trata são apenas aqueles necessários e adequados às finalidades acima indicadas.
5.2 A LEIRILIVRO irá recolher e tratar os seguintes dados pessoais:
- Para criar o registo de cliente particular: Nome, Email, Password, Contribuinte, Morada, Código Postal, Telefone.
- Para criar o registo de professor: Nome completo; Data de nascimento; Telemóvel e/ou telefone; Email; Morada; Código postal e Localidade; Grupo(s) de recrutamento; Categoria Profissional; Nome do agrupamento/escola; Localidade do agrupamento/escola; Cargos; Em que anos leciona a disciplina de inglês.
- Para criar o registo de aluno: Indicação se tem idade superior ou inferior a 16 anos; Nome completo; Email; Email do encarregado de educação (Responsável Parental), ano de escolaridade.
- Para permitir o acesso à área de cliente particular: Email, Password.
- Para permitir o acesso à área de professor: Número de Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão, Password.
- Para permitir o acesso à área de aluno: Email, Password.
- Para permitir o acesso ao website Sala Digital: Email, Password.
- Para fornecimento dos bens e produtos que o cliente pretenda adquirir: Número de Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão, Nome, Data de Nascimento, Morada, Código Postal, Localidade, Sub-localidade, Distrito, Concelho, Telefone e/ou Telemóvel, Email.
- Para ser informado e beneficiar de condições especiais, apresentação de produtos, oferta de descontos e promoções: Nome, Email, Telefone.
- Para analisar e responder às mensagens, apoio ao cliente e pedidos de informação realizados pelo utilizador/cliente: Nome, Telefone, Email, Telemóvel, Assunto, Mensagem.
- Para as operações e gestão do Website Leirilivro: Cookies.
- Para manter um registo dos detalhes de contacto do utilizador/cliente: Nome, Email, NIF, Morada, Código Postal, Telefone.
- Para fins comerciais, como análise de dados, auditorias, etc.: Cookies.
- Para prevenção de fraudes: Endereço de IP; cookies.
- Para a adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente, através da identificação de tendências de utilização ou para determinar a eficácia das campanhas promocionais: Cookies, Nome completo, Data de nascimento, Telemóvel, Email, Morada, Código postal e Localidade, Grupo(s) de recrutamento, Categoria Profissional, Nome do agrupamento/escola, Localidade do agrupamento/escola, Cargos, Em que anos leciona a disciplina de inglês.
- Para expansão das atividades comerciais: Nome, Email.
6. COMO É QUE OS DADOS PESSOAIS SÃO RECOLHIDOS?
6.1 Os dados pessoais são recolhidos através dos formulários presentes no site Leirilivro, assim como através do site Leirilivro e da comunicação que este faz com o equipamento do utilizador/cliente e as mensagens de email que o utilizador/cliente envia à LEIRILIVRO.
6.2 Os dados pessoais do utilizador/cliente são recolhidos através do equipamento do utilizador/cliente da seguinte forma:
a) Dados de registo e utilizador;
b) Dados de compras;
c) Através do navegador;
d) Através de cookies;
e) Através de pixel tags e outras tecnologias semelhantes;
f) Endereço de IP;
g) Através dos dados de utilizador.
6.3 A LEIRILIVRO assume o compromisso de tratar os seus dados conforme a lei e de forma legítima.
6.4 A LEIRILIVRO não irá vender, nem alugar ou partilhar os seus dados pessoais com terceiros, exceto nos casos claramente identificados nesta Política de Privacidade (ver Ponto 13).
6.5 Os serviços da LEIRILIVRO incluem serviços dirigidos a menores, nomeadamente o acesso à área de aluno e acesso ao site Sala Digital, pelo que os dados relativos a menores serão tratados apenas para esses casos específicos, não permitindo efetuar compras.
7. TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS POR FORMULÁRIO.
7.1 A LEIRILIVRO é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através de formulário enviado por email, a partir do endereço qualquer endereço de email pertencente ao domínio leirilivro.pt, sendo os dados pessoais indicados com (*) de preenchimento obrigatório.
7.2 A LEIRILIVRO irá recolher os dados pessoais para as seguintes finalidades:
Finalidade:
- Criação e gestão de ficha de professor;
- Envio de materiais de apoio (testes, planificações, etc.);
- Envio de informações sobre eventos (formações, apresentações de projetos escolares, etc.);
- Envio de comunicação de marketing como, por exemplo, campanhas promocionais, lançamento de novos produtos, descontos, inquéritos de satisfação, etc.).
Dados necessários:
- Nome completo, data de nascimento, telemóvel, email, morada, código postal e localidade, grupo(s) de recrutamento, categoria profissional, nome do agrupamento/escola, localidade do agrupamento/escola, cargos, em que anos leciona inglês.
7.3 Os dados em questão não serão utilizados para nenhuma outra finalidade que não a indicada, sendo conservados pela LEIRILIVRO durante dez (10) anos após a sua recolha, num servidor seguro e de acesso condicionado.
7.4 Tendo em atenção às finalidades, os dados recolhidos serão comunicados às seguintes entidades, as quais os tratarão a pedido da LEIRILVRO:
Finalidade:
- Envio de materiais de apoio (testes, planificações, etc.);
- Envio de informações sobre eventos (formações, apresentações de projetos escolares, etc.);
- Envio de comunicação de marketing como, por exemplo, campanhas promocionais, lançamento de novos produtos, descontos, inquéritos de satisfação, etc.).
Entidade:
- E-Goi, Lda, com sede na Av. Menéres, 840, 4450-190 Matosinhos, com NIPC 514 727 420.
- CTT Ads, plataforma digital online em www.cttads.pt, disponibilizada pelos CTT – Correios de Portugal, S.A., com NIPC 500 077 568 e sede na Avenida D. João II, 13, 1999-001 Lisboa.
- CLICKATELL LTD, com NIPC n.º 861 085 427, e sede social em Banks House, 81 St Judes Road, Englefield Green, Surrey, TW20 0DF, UK.
- CTT – Correios de Portugal, S.A., com NIPC 500 077 568 e sede na Avenida D. João II, 13, 1999-001 Lisboa.
- DPD Portugal – Transportes Expresso Internacional, S.A., com NIPC 501964991 e sede na Av. Infante D. Henrique, lote 10, 1849-003 Lisboa.
7.5 A LEIRILIVRO não irá utilizar os dados recolhidos por meio de formulário para outras finalidades sem o consentimento prévio e expresso do titular dos dados.
8. O QUE SÃO COOKIES?
8.1 Cookies são pequenos arquivos de informações que ajudam a identificar o browser e que podem armazenar informações, por exemplo, configurações e preferências do utilizador.
8.2 A LEIRILIVRO irá armazenar cookies no equipamento do utilizador para personalizar e facilitar ao máximo a navegação, mas também, para a resolução de problemas, estatísticas, garantia de qualidade e para monitorizar a segurança do sistema.
8.3 Com exceção dos cookies especificamente necessários ao desempenho do site, o armazenamento de outros cookies dependerá sempre da aceitação e consentimento do utilizador, podendo esse consentimento ser retirado a qualquer momento através de ferramentas específicas do browser.
8.4 O website utiliza os seguintes cookies:
a) ASP.NET_Sessionld (Cookie da própria LEIRILIVRO), o qual é um cookie de sessão da plataforma;
b) Screen (Cookie próprio da LEIRILIVRO), cujo período de conservação dos dados é de 7 dias.
8.5 Os cookies são armazenados durante o seguinte tempo:
a) Cookies de sessão: são armazenados até ao encerramento da sessão ou ao fecho do navegador por parte do utilizador;
b) Cookies persistentes: são armazenados até o utilizador eliminar estes cookies do navegador.
8.6 O utilizador pode, também, gerir, permitir e bloquear os cookies através das ferramentas presentes em cada navegador de internet, tendo em atenção que, se o utilizador eliminar ou rejeitar a instalação de cookies, poderá ver os serviços do site Leirilivro e a sua usabilidade diminuída.
9. O QUE SÃO PIXEL TAGS E OUTRAS TECNOLOGIAS SEMELHANTES?
9.1 Os pixel tags (também conhecidos como web beacons e clear GIFs) podem ser usadas em conexão com alguns serviços para, por exemplo, acompanhar as ações dos utilizadores dos serviços (incluindo destinatários de email), medir o sucesso das campanhas de marketing e compilar estatísticas sobre a utilização dos serviços e taxas de resposta.
10. COMO SÃO PROTEGIDOS OS DADOS PESSOAIS?
10.1 Os dados pessoais são mantidos em segurança através da adoção de diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo que garantem que apenas têm acesso aos dados pessoais os Colaboradores e os Processos que devem aceder aos mesmos, conforme regras criadas para o efeito.
10.2 Para proteger os dados pessoais dos utilizadores/clientes a LEIRILIVRO só recorre a fornecedores de centros de dados que ofereçam medidas de segurança adequadas e documentadas, nomeadamente, garantias de que os dados pessoais são armazenados em servidores que são mantidos em ambientes controlados com acessos limitados.
10.3 Os dados pessoais são mantidos em servidores seguros da empresa Marques Associados Digital, LDA com NIPC 506 505 260 e sede na E.N. 1 n.º 4156, Apartado/PO BOX 63, 3780-901 Avelãs de Caminho, Anadia, a qual oferece à LEIRILIVRO as garantias de segurança adequadas à proteção dos dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
10.4 De igual modo, quando o utilizador navega no site Leirilivro, os dados são protegidos por criptografia como, por exemplo, Transport Layer Security (TLS, que consiste num protocolo de segurança que protege as telecomunicações via Internet) e a palavra-passe é armazenada usando um hash unidirecional, ou seja, não pode ser recuperada (ou divulgada) por qualquer pessoa, incluindo a LEIRILIVRO, só podendo ser redefinida.
10.5 Embora a LEIRILIVRO tome todos os cuidados e precauções entendidas como adequadas para proteger os dados pessoais fornecidos ou recolhidos, é necessário ter consciência que nenhum sistema de segurança é impenetrável.
10.6 Assim, o utilizador/cliente deve autonomamente tomar os devidos cuidados como, por exemplo, manter a palavra-passe secreta, não a divulgando a qualquer outra pessoa. Caso o utilizador/cliente acredite que a sua palavra-passe foi utilizada indevidamente, deve notificar a LEIRILIVRO de imediato. O utilizador/cliente deve, também, ter o cuidado de iniciar e terminar a sessão sempre que fecha o navegador.
10.7 Em caso de violação dos dados pessoais do Utilizador, a LEIRILIVRO compromete-se a comunicar a violação de dados pessoais ao Utilizador sem demora injustificada.
11. POR QUANTO TEMPO SÃO ARMAZENADOS OS DADOS PESSOAIS?
11.1 Os dados pessoais do utilizador serão conservados pelo tempo necessário às finalidades a que se destinam, conforme elencado nesta Política de Privacidade.
Assim:
- Para permitir o acesso à área de cliente: 10 anos;
- Para permitir o acesso à área de professor: 10 anos
- Para permitir o acesso à área de aluno: 10 anos;
- Para registo como cliente particular: 5 anos;
- Para registo como professor: 10 anos;
- Para registo como aluno: 10 anos;
- Para fornecimento dos bens e produtos que o utilizador/cliente pretenda adquirir: 10 anos;
- Para ser informado e beneficiar de condições especiais, apresentação de produtos, oferta de descontos e promoções: 5 anos;
- Para analisar e responder às mensagens, apoio ao cliente e pedidos de informação realizados pelo utilizador/cliente: 10 anos;
- Para as operações e gestão do site Leirilivro: 10 anos;
- Para manter um registo dos detalhes de contacto do utilizador/cliente: 10 anos;
- Para fins comerciais, como análise de dados, auditorias, etc.: 5 anos;
- Para prevenção de fraudes: 10 anos;
- Para a adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente, através da identificação de tendências de utilização ou para determinar a eficácia das campanhas promocionais: 5 anos;
- Para expansão das atividades comerciais da LEIRILIVRO: 5 anos.
11.2 Caso resulte da lei algum período específico ou obrigatório, o período de conservação dos dados será o especificado na lei. Em todos os outros casos, os dados pessoais serão conservados, no máximo, durante os períodos acima indicados, períodos estes que a LEIRILIVRO entende como suficientes para cumprimento das finalidades.
11.3 Findo o período de conservação, todos os dados pessoais recolhidos serão eliminados.
12. COMO PODE EXERCER OS SEUS DIREITOS:
12.1 Antes de explicarmos como pode exercer os seus direitos, convém saber quais são. Assim, a legislação atribui-lhe o direito de solicitar à LEIRILIVRO o exercício dos seguintes direitos:
a) Acesso: direito de obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais;
b) Retificação: o direito de solicitar a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito e a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados;
c) Apagamento: o direito de exigir que os seus dados pessoais sejam apagados quando se aplique um dos motivos elencados na legislação;
d) Limitação do tratamento: o direito de obter a limitação do tratamento se se aplicar uma das situações elencadas na legislação;
e) Oposição: o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito;
f) Portabilidade: o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática;
12.2 Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto à autoridade de controlo competente (em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados em www.cnpd.pt)
12.3 Para efeito do exercício dos direitos acima indicados deverá contactar a LEIRILIVRO através do email privacidade@leirilivro.pt.
12.4 Caso solicite à LEIRILIVRO a eliminação de alguns ou a totalidade dos seus dados, alguns dos serviços solicitados poderão não lhe ser prestados ou ver a sua qualidade diminuída. Mesmo se solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, a LEIRILIVRO irá conservar os dados pessoais necessários para o cumprimento das obrigações legais a que se encontra vinculada.
13. QUANDO É QUE OS DADOS PESSOAIS SÃO COMUNICADOS A TERCEIROS?
13.1 A LEIRILIVRO poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, a nível de manutenção, apoio técnico, marketing, faturação ou gestão de pagamentos, podendo estes ter acesso a alguns dos dados pessoais, nomeadamente, os dados necessários para os fins contratualizados.
13.2 A LEIRILIVRO assegura que as entidades que tenham acesso aos dados são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do(s) serviço(s) contratado(s), permanecendo, contudo, a LEIRILIVRO como responsável pelos dados pessoais disponibilizados.
a) Por exemplo, para efeitos de gestão de centro de dados, a LEIRILIVRO recorre aos serviços das empresas: Marques Associados Digital, LDA com NIPC 506 505 260 e sede na E.N. 1 n.º 4156, Apartado/PO BOX 63, 3780-901 Avelãs de Caminho, Anadia e CRIATIVA, SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, LDA com NIPC 503 509 353 e sede na Estrada Nacional 235, n.º 31, 3810-784 Nossa Senhora de Fátima – Aveiro.
13.3 A LEIRILIVRO poderá ainda comunicar os dados pessoais do utilizador/cliente a empresas dentro ou fora do seu grupo empresarial com vista à criação de ofertas de benefícios. Contudo, essa partilha só será realizada com autorização prévia por parte do utilizador/cliente.
13.4 A LEIRILIVRO poderá, ainda, transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos e processos judiciais e/ou administrativos ou de natureza semelhante, desde que para tal seja devidamente ordenada por ordem judicial.
14. WEBSITES DE TERCEIROS.
14.1 O site Leirilivro poderá conter ligações para outros websites os quais poderão recolher e tratar os dados pessoais do utilizador, sendo esse tratamento da exclusiva responsabilidade dos proprietários desses websites, não tendo a LEIRILIVRO qualquer responsabilidade pelas suas políticas e/ou práticas.
14.2 Exemplo desses terceiros são o Facebook®, Instagram®, YouTube® ou os sites pertencentes à editora Express Publishing, cujas ligações se encontram presentes no site Leirilivro.
15. TRANSFERÊNCIA DE DADOS PARA FORA DA UNIÃO EUROPEIA.
15.1 Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não pertençam à União Europeia, a LEIRILIVRO cumprirá com as regras legais, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino relativamente à proteção de dados pessoais e aos requisitos, que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.
16. DADOS PESSOAIS DE MENORES
16.1 Os dados pessoais de utilizadores menores de 16 anos serão apenas processados para acesso à área de aluno e acesso ao site Sala Digital, pelo que a LEIRILIVRO solicita que estes menores não forneçam dados pessoais através de aplicação ou redes sociais.
17. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS.
17.1 A LEIRILIVRO agradece que não nos seja enviado e não seja dado a conhecer quaisquer dados pessoais sensíveis, ou seja, informações que revelem a origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, associação sindical, informações genéticas, informações biométricas, dados relativos à saúde física ou mental, dados relativos à vida ou orientação sexual.
17.2 Caso, ainda assim, que seja enviado ou dado a conhecer essas categorias de dados pessoais, estas serão imediatamente eliminados.
18. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
18.1 A LEIRILIVRO reserva-se no direito de reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade, a qualquer momento, sendo essas alterações publicitadas.
19. DETALHES DE CONTACTO.
19.1 Em caso de dúvida ou questão relacionada com esta Política de Privacidade, por favor contacte a LEIRILIVRO, por escrito, através do email privacidade@leirilivro.pt.
20. ÚLTIMA VERSÃO.
20.1 17.02.2022 BATALHA (PORTUGAL)